Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009

Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Lei nº 09.756, de 17 de Dezembro de 1998. (DOU 18.12.98)

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002.

Decreto nº 5.993, de 19/12/06

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003